Portaria nº 2005449/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001809/2013

ID	18168	Portaria	2005449/2020

Data de cadastro	20/07/2020	Data de Publicação	21/07/2020

Nº do Processo	42061/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Magno******	CPF/CNPJ	512.73******

Município(s) do empreendimento	Eugenópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Afluente do Córrego da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7767,3	7266,2	7767,3	7516,8	7767,3	7516,8	7767,3	7767,3	7516,8	7767,3	7516,8	7767,3

Finalidades

Aquicultura Tanque escavado fora do leito do curso de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°06'19"	42°16'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Magno******	512.73******