Renovação da Portaria de Outorga

ID 1816 Portaria 1901730/2018

Data de cadastro 18/12/2018 Data de Publicação 20/12/2018

Nº do Processo 18237/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 094.47******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual BAIXO RIO GRANDE Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 112 m Nível dinâmico 123 m