Portaria nº 2005431/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001882/2014

ID	18150	Portaria	2005431/2020

Data de cadastro	20/07/2020	Data de Publicação	21/07/2020

Nº do Processo	10008/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Lucimar******	CPF/CNPJ	02.844******

Município(s) do empreendimento	Raul Soares

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Matipó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	576	576	576	576	576	576	576	576	576	576	576	576

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'49,61"	42°27'41,67"	20°03'28,70"	42°27'30,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucimar******	02.844******