Renovação da Portaria de Outorga

ID 18149 Portaria 1505430/2020

Data de cadastro 20/07/2020 Data de Publicação 23/07/2020

Nº do Processo 00087/2014 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 576.39******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Pequeno Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Rio Suaçui Pequeno

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A