Renovação da Portaria de Outorga 0000901/2018

ID 18148 Portaria 2005429/2020

Data de cadastro 20/07/2020 Data de Publicação 21/07/2020

Nº do Processo 47197/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento EMPAC****** CPF/CNPJ 02.781******

Município(s) do empreendimento Tocantins

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A