Renovação da Portaria de Outorga

ID 18140 Portaria 2005421/2020

Data de cadastro 20/07/2020 Data de Publicação 21/07/2020

Nº do Processo 05435/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 382.06******

Município(s) do empreendimento Tocantins

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente do Rio Pindaíba

Área inundada 0,8661 ha Volume acumulado 15093 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A