Renovação da Portaria de Outorga

ID 18138 Portaria 2005419/2020

Data de cadastro 20/07/2020 Data de Publicação 21/07/2020

Nº do Processo 37036/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Castilho****** CPF/CNPJ 07.070******

Município(s) do empreendimento Itamarati de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Ribeirão São Lourenço

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A