Portaria nº 2005416/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
18135
Portaria
2005416/2020
Data de cadastro
20/07/2020
Data de Publicação
21/07/2020
Nº do Processo
44710/2019
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
300.74******
Município(s) do empreendimento
Muriaé
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rios Pomba e Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Vermelho
Área inundada
0,73 ha
Volume acumulado
14,60 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°05'07,04" 42°29'12,47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 300.74******