Portaria nº 2005414/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18133	Portaria	2005414/2020

Data de cadastro	20/07/2020	Data de Publicação	21/07/2020

Nº do Processo	26023/2017	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Fabrício******	CPF/CNPJ	068.54******

Município(s) do empreendimento	Carandaí

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego do Capote

Área inundada	1,5 ha	Volume acumulado	52500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	105	105	105	105	105	105	105	105	105	105	105	105
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	175770	158760	175770	170100	175770	170100	175770	175770	170100	175770	170100	175770

Finalidades

Irrigação 101,43 hectares através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°59'45,00"	43°52'20,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabrício******	068.54******