Portaria nº 2005412/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
18131
Portaria
2005412/2020
Data de cadastro
20/07/2020
Data de Publicação
21/07/2020
Nº do Processo
02866/2015
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Edson******
CPF/CNPJ
210.02******
Município(s) do empreendimento
Paula Cândido
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Afluente do Córrego Buieiê
Área inundada
1,25 ha
Volume acumulado
18750 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°49'32" 42°54'57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edson****** 210.02******