Portaria nº 1905351/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18070	Portaria	1905351/2020

Data de cadastro	18/07/2020	Data de Publicação	19/08/2020

Nº do Processo	33297/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marcus******	CPF/CNPJ	074.99******

Município(s) do empreendimento	Romaria

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaiba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)		9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia		21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês		15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano Consumo Humano: População: 5 pessoas
Irrigação Irrigação: 32,0 ha de culturas anuais, método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'22"	47°34'48,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcus******	074.99******