Renovação da Portaria de Outorga

ID 18069 Portaria 1905350/2020

Data de cadastro 18/07/2020 Data de Publicação 24/07/2020

Nº do Processo 36181/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 827.86******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego da lagoa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A