Renovação da Portaria de Outorga

ID 18066 Portaria 1905347/2020

Data de cadastro 17/07/2020 Data de Publicação 31/07/2020

Nº do Processo 53317/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Agrotal****** CPF/CNPJ 27.517******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ANOS

Bacia Estadual Ribeirão do Maribondo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 10,50 m