Renovação da Portaria de Outorga

ID 18054 Portaria 1905335/2020

Data de cadastro 17/07/2020 Data de Publicação 31/07/2020

Nº do Processo 26714/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Marinho****** CPF/CNPJ 457.29******

Município(s) do empreendimento São Francisco de Sales

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Ribeirão do Bonito Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 16 m