Renovação da Portaria de Outorga

ID 18053 Portaria 1905334/2020

Data de cadastro 17/07/2020 Data de Publicação 29/08/2020

Nº do Processo 69233/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Carita****** CPF/CNPJ 485.96******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 30 m