Portaria nº 1901719/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1805	Portaria	1901719/2018

Data de cadastro	18/12/2018	Data de Publicação	20/12/2018

Nº do Processo	24005/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	20.607******

Município(s) do empreendimento	Conceição das Alagoas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO UBERABA	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	RIO UBERABA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'26,64"	48°25'33,12"	19°57'49,07"	48°25'40,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ANTONIO******	20.607******