Portaria nº 1605327/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18046	Portaria	1605327/2020

Data de cadastro	17/07/2020	Data de Publicação	22/07/2020

Nº do Processo	23561/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Idauro******	CPF/CNPJ	154.02******

Município(s) do empreendimento	Montalvânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Carinhanha	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	21,388	21,388	21,388	21,388	21,388	21,388	21,388	21,388	21,388	21,388	21,388	21,388
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	23100,0	21560,0	23100,0	23100,0	23100,0	23100,0	23100,0	23100,0	23100,0	23100,0	23100,0	23100,0

Finalidades

Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 6,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°20'05,56"	44°16'31,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Idauro******	154.02******