Portaria nº 1905317/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18036	Portaria	1905317/2020

Data de cadastro	17/07/2020	Data de Publicação	18/07/2020

Nº do Processo	34318/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Valter******	CPF/CNPJ	020.63******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Corrego São Bento

Área inundada	2 ha	Volume acumulado	40088 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	64	64	64	64	64	64	64	64	64	64	64	64
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	106445	106445	106445	106445	106445	106445	106445	106445	106445	106445	106445	106445

Finalidades

Irrigação 85,38 hectares de culturas anuais (soja, milho e feijão), por pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'21,59"	48°48'36,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valter******	020.63******