Renovação da Portaria de Outorga

ID 18025 Portaria 1905306/2020

Data de cadastro 17/07/2020 Data de Publicação 24/07/2020

Nº do Processo 02718/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Célio****** CPF/CNPJ 829.51******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Alto Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,5 m Nível dinâmico 16,5 m