Portaria nº 1605290/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18009	Portaria	1605290/2020

Data de cadastro	16/07/2020	Data de Publicação	22/07/2020

Nº do Processo	35550/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	559.70******

Município(s) do empreendimento	Pedras de Maria da Cruz

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,46 m	Nível dinâmico	12,07 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,36	16,36	16,36	16,36	16,36	16,36	16,36	16,36	16,36	16,36	16,36	16,36
Horas/dia	08:13	08:13	08:13	08:13	08:13	08:13	08:13	08:13	08:13	08:13	08:13	08:13
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°45'02"	44°32'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	559.70******