Portaria nº 1905283/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18002	Portaria	1905283/2020

Data de cadastro	16/07/2020	Data de Publicação	23/07/2020

Nº do Processo	56339/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jandimar******	CPF/CNPJ	393.21******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Pratinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	10368,0	10022,4	10368,0	10368,0	10368,0	10368,0	10368,0	10368,0	10368,0	10368,0	10368,0	10368,0

Finalidades

Irrigação 5,3 ha através do método de aspersão convencional
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'21,0"	49°56'35,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jandimar******	393.21******