Portaria nº 1905282/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18001	Portaria	1905282/2020

Data de cadastro	16/07/2020	Data de Publicação	23/07/2020

Nº do Processo	56187/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marisa******	CPF/CNPJ	180.51******

Município(s) do empreendimento	São Francisco de Sales

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Parafuso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	15	30	31	30	31	31	30	15	10	10
Volume (m³)	13608,0	13608,0	20412,0	40824,0	42184,8	40824,0	42184,8	42184,8	40824,0	20412,0	13608,0	13608,0

Finalidades

Irrigação 30 ha através do método de aspersão por pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'41,77"	49°53'15,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marisa******	180.51******