Renovação da Portaria de Outorga

ID 17990 Portaria 1305271/2020

Data de cadastro 16/07/2020 Data de Publicação 17/07/2020

Nº do Processo 67770/2019 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Palmeiras****** CPF/CNPJ 08.314******

Município(s) do empreendimento Presidente Juscelino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 45,0 m Nível dinâmico 60,0 m