Portaria nº 1905265/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17984	Portaria	1905265/2020

Data de cadastro	16/07/2020	Data de Publicação	23/07/2020

Nº do Processo	54540/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	457.06******

Município(s) do empreendimento	Comendador Gomes

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 15/07/2029

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Rio Verde e Feio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23
Volume (m³)	480,0	480,0	480,0	480,0	480,0	480,0	480,0	480,0	480,0	480,0	480,0	480,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'43,25"	49°00'42,52"	19°34'39,75"	49°00'38,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	457.06******