Portaria nº 1805261/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17980	Portaria	1805261/2020

Data de cadastro	16/07/2020	Data de Publicação	22/07/2020

Nº do Processo	07412/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	046.40******

Município(s) do empreendimento	Estiva

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,39 ha	Volume acumulado	11700,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	5	2	11	21	22	19	24	28	20	17	11	1
Volume (m³)	367,2	146,88	807,83	1542,2	1615,6	1395,3	1762,5	2056,3	1468,8	1248,4	807,83	73,44

Finalidades

Irrigação de uma área de 02 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°27'09,09"	45°58'16,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	046.40******