Renovação da Portaria de Outorga

ID 17973 Portaria 1905254/2020

Data de cadastro 16/07/2020 Data de Publicação 03/09/2020

Nº do Processo 25919/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jacinto****** CPF/CNPJ 094.76******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 37 m Nível dinâmico 41 m