Portaria nº 1905250/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17969	Portaria	1905250/2020

Data de cadastro	16/07/2020	Data de Publicação	23/07/2020

Nº do Processo	40257/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	481.85******

Município(s) do empreendimento	Capinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Barreiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	21412,32	20030,88	21412,32	20721,60	21412,32	20721,60	21412,32	21412,32	20721,60	21412,32	20721,60	21412,32

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'16,39"	49°32'34,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	481.85******