Portaria nº 1905246/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17965	Portaria	1905246/2020

Data de cadastro	16/07/2020	Data de Publicação	17/07/2020

Nº do Processo	40698/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	ACD******	CPF/CNPJ	09.234******

Município(s) do empreendimento	Abadia dos Dourados

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	72	72	72	72	72	72	72	72	72	72	72	72

Finalidades

Extração mineral DNPM: 830.412/2001

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°28'59,10"	47°24'32,9"	18°28'37,6"	47°25'42,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ACD******	09.234******