Renovação da Portaria de Outorga

ID 17953 Portaria 1305234/2020

Data de cadastro 15/07/2020 Data de Publicação 17/07/2020

Nº do Processo 04834/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento O2****** CPF/CNPJ 29.916******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 15,0 m