Portaria nº 1305232/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
17951
Portaria
1305232/2020
Data de cadastro
15/07/2020
Data de Publicação
17/07/2020
Nº do Processo
71238/2019
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
140.26******
Município(s) do empreendimento
Florestal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,0 m
Nível dinâmico
16,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,90,90,90,90,90,90,90,90,90,90,90,9
Horas/dia02:0202:0202:0202:0202:0202:0202:0202:0202:0202:0202:0202:02
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°50'26,8" 44°28'38,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 140.26******