Portaria nº 1305226/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17945	Portaria	1305226/2020

Data de cadastro	15/07/2020	Data de Publicação	17/07/2020

Nº do Processo	64554/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	178.35******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Retirinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5357	4839	5357	5184	5357	5184	5357	5357	5184	5357	5184	5357

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,5 ha através do sistema de microaspersão
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'46,0"	44°21'31,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	178.35******