Renovação da Portaria de Outorga

ID 17942 Portaria 2005223/2020

Data de cadastro 15/07/2020 Data de Publicação 16/07/2020

Nº do Processo 59486/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Construtora****** CPF/CNPJ 21.788******

Município(s) do empreendimento Cataguases

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Não determinado

Área inundada 0,8038 ha Volume acumulado 12700 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A