Renovação da Portaria de Outorga

ID 17940 Portaria 2005221/2020

Data de cadastro 15/07/2020 Data de Publicação 16/07/2020

Nº do Processo 59471/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Laudinei****** CPF/CNPJ 656.62******

Município(s) do empreendimento Cataguases

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Não determinado

Área inundada 2,37 ha Volume acumulado 47400 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A