Portaria nº 2005219/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17938	Portaria	2005219/2020

Data de cadastro	15/07/2020	Data de Publicação	16/07/2020

Nº do Processo	59476/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Fabiano******	CPF/CNPJ	815.86******

Município(s) do empreendimento	Dona Euzébia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0	0,0	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	0,0	0,0	0,0
Horas/dia	00:00	00:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	15	15	15	15	15	15	15	0	0	0
Volume (m³)	0000	0000	626,4	626,4	626,4	626,4	626,4	626,4	626,4	0000	0000	0000

Finalidades

Irrigação para cultivo de capim.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°20'05"	42°46'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabiano******	815.86******