Renovação da Portaria de Outorga

ID 17937 Portaria 2005218/2020

Data de cadastro 15/07/2020 Data de Publicação 16/07/2020

Nº do Processo 54716/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Pablo****** CPF/CNPJ 056.66******

Município(s) do empreendimento Astolfo Dutra

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente do Córrego Serra da Prata

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A