Portaria nº 2005214/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17933	Portaria	2005214/2020

Data de cadastro	15/07/2020	Data de Publicação	16/07/2020

Nº do Processo	53683/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Getúlio******	CPF/CNPJ	162.96******

Município(s) do empreendimento	Raul Soares

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Volume (m³)	2419,2	2419,2	2419,2	2419,2	2419,2	2419,2	2419,2	2419,2	2419,2	2419,2	2419,2	2419,2

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°09'20,39"	42°28'45,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Getúlio******	162.96******