Renovação da Portaria de Outorga

ID 17932 Portaria 2005213/2020

Data de cadastro 15/07/2020 Data de Publicação 16/07/2020

Nº do Processo 47354/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 000.31******

Município(s) do empreendimento Rio Novo

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego São Sebastião

Área inundada 5,8 ha Volume acumulado 220000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A