Portaria nº 2005209/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17928	Portaria	2005209/2020

Data de cadastro	15/07/2020	Data de Publicação	16/07/2020

Nº do Processo	54372/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Antonielli******	CPF/CNPJ	012.81******

Município(s) do empreendimento	Lima Duarte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Rio Rosa Gomes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5803,2	5428,8	5803,2	5616	5803,2	5616	5803,2	5803,2	5616	5803,2	5616	5803,2

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°50'57,24"	43°53'35,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antonielli******	012.81******