Portaria nº 2005206/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
17925
Portaria
2005206/2020
Data de cadastro
15/07/2020
Data de Publicação
16/07/2020
Nº do Processo
55711/2019
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Clube******
CPF/CNPJ
20.323******
Município(s) do empreendimento
Coimbra
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
0,81 ha
Volume acumulado
20240 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Criação de peixes sem fins comerciais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°49'02" 42°49'55,30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Clube****** 20.323******