Portaria nº 2005205/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17924	Portaria	2005205/2020

Data de cadastro	15/07/2020	Data de Publicação	16/07/2020

Nº do Processo	52005/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Itamar******	CPF/CNPJ	197.44******

Município(s) do empreendimento	Tocantins

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Boa Vista

Área inundada	1,8 ha	Volume acumulado	36000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1874,8	1753,9	1874,8	1814,4	1874,8	1814,4	1874,8	1874,8	1814,4	1874,8	1814,4	1874,8

Finalidades

Paisagismo
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°10'39,51"	43°00'11,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Itamar******	197.44******