Renovação da Portaria de Outorga 0000128/2015

ID 17922 Portaria 1805203/2020

Data de cadastro 15/07/2020 Data de Publicação 21/07/2020

Nº do Processo 04844/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 07.626******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 61,25 m Nível dinâmico 87,25 m