Portaria nº 1905198/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17917	Portaria	1905198/2020

Data de cadastro	15/07/2020	Data de Publicação	18/07/2020

Nº do Processo	64494/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marcel******	CPF/CNPJ	085.40******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego das Posses

Área inundada	4,845 ha	Volume acumulado	294212,75 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	138,9	138,9	138,9	138,9	138,9	138,9	138,9	138,9	138,9	138,9	138,9	138,9
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	15	10	15
Volume (m³)	150012	150012	200016	250020	250020	250020	250020	250020	250020	150012	100008	150012

Finalidades

Irrigação 250 ha pelos métodos de pivô central e gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'15,00"	46°14'38,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcel******	085.40******