Renovação da Portaria de Outorga

ID 17910 Portaria 1905191/2020

Data de cadastro 15/07/2020 Data de Publicação 22/07/2020

Nº do Processo 21047/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 357.86******

Município(s) do empreendimento Iraí de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,55 m Nível dinâmico 55,04 m