Renovação da Portaria de Outorga

ID 17903 Portaria 1805184/2020

Data de cadastro 14/07/2020 Data de Publicação 18/07/2020

Nº do Processo 16749/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Cláudio****** CPF/CNPJ 259.01******

Município(s) do empreendimento Três Corações

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Córrego Palmital

Área inundada 1,9 ha Volume acumulado 76188 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A