Portaria nº 1805179/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17898	Portaria	1805179/2020

Data de cadastro	14/07/2020	Data de Publicação	18/07/2020

Nº do Processo	74769/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Remo******	CPF/CNPJ	424.38******

Município(s) do empreendimento	São João del Rei

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego da Estiva

Área inundada	2,17 ha	Volume acumulado	39394,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,6	50,6		50,6	50,6	50,6	50,6	50,6	50,6	50,6		50,6
Horas/dia	20:00	20:00		20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00		20:00
Dias/mês	2	1		4	8	11	10	13	7	1		1
Volume (m³)	7280	3640		14560	29120	40040	36400	47320	25480	3640		3640

Finalidades

Irrigação de uma área de 42,7 ha, através do método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°18'38,55"	44°24'26,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Remo******	424.38******