Portaria nº 1005156/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0001627/2015
ID
17875
Portaria
1005156/2020
Data de cadastro
14/07/2020
Data de Publicação
15/07/2020
Nº do Processo
31132/2019
Regional
URA Zona da Mata
Empreendimento
Rivelli******
CPF/CNPJ
21.005******
Município(s) do empreendimento
Barbacena
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 25/05/2030
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Córrego Pinheiro Grosso
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)25,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)190944190944190944190944190944190944190944190944190944190944190944190944
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°13'24,3" 43°43'22,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rivelli****** 21.005******