Renovação da Portaria de Outorga

ID 17868 Portaria 1905149/2020

Data de cadastro 14/07/2020 Data de Publicação 21/07/2020

Nº do Processo 02363/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Helio****** CPF/CNPJ 159.94******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual NÃO INFORMADO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,0 m Nível dinâmico 24,0 m