Portaria nº 1605144/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17863	Portaria	1605144/2020

Data de cadastro	14/07/2020	Data de Publicação	22/07/2020

Nº do Processo	31988/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Deuselina******	CPF/CNPJ	404.38******

Município(s) do empreendimento	Pedras de Maria da Cruz

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Riacho Barreiro Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	27,20 m	Nível dinâmico	29,1 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	52,5	52,5	52,5	52,5	52,5	52,5	52,5	52,5	52,5	52,5	52,5	52,5
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 18,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°37'17,5"	44°20'14,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Deuselina******	404.38******