Renovação da Portaria de Outorga

ID 17851 Portaria 1905132/2020

Data de cadastro 14/07/2020 Data de Publicação 21/07/2020

Nº do Processo 03373/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sucocitrico****** CPF/CNPJ 61.649******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO DA PRATA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água AFLUENTE DO CÓRREGO DO LAJEADO

Área inundada 0,8 ha Volume acumulado 20.000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A