Renovação da Portaria de Outorga

ID 17849 Portaria 1905130/2020

Data de cadastro 14/07/2020 Data de Publicação 21/07/2020

Nº do Processo 08332/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Cleide****** CPF/CNPJ 576.94******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual NÃO INFORMADO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água NÃO INFORMADO

Área inundada 1,71 ha Volume acumulado 34.200,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A